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A secretaria estadual de Meio Ambiente informou, há pouco, que foi negado o pedido de Licença Prévia para a construção do complexo de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) projetadas para o Rio Cuiabá. O edital de indeferimento e arquivamento definitivo será publicado na próxima edição do Diário Oficial, detalhou a assessoria estadual de comunicação.

A SEMA detalhou que foram analisados ​​os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental fornecidos pelo empreendedor, além de visitas técnicas realizadas pelas equipes nas áreas mantidas entre os dias 2 e 6 de maio deste ano. Os principais efeitos apontados são a alteração do leito original do rio; da velocidade da água; da qualidade da água; ocupação do solo pela formação do lago; alterações da fauna e flora aquática; trilha residual no trecho seco do rio e impactos socioambientais no turismo e na pesca.

“A Sema analisou o processo de licenciamento de acordo com a sua contribuição constitucional de avaliar os efeitos e a viabilidade ambiental dos empreendimentos. A equipe técnica multidisciplinar designada considerou toda a legislação vigente, o estudo da Agência Nacional de Águas e todo o arcabouço técnico de avaliação da viabilidade do empreendimento”, afirmou a secretária estadual do Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Um dos principais pontos é que a área necessária para a implantação do empreendimento foi considerada Zona Vermelha pela Agência Nacional de Águas e o empreendimento, portanto, inviabilizaria a reprodução das espécies no período da piracema e a continuidade da pesca, detalhe a Sema.

“Os impactos ambientais negativos superam os positivos, pois só a geração de energia não é suficiente para caracterizar como um empreendimento ambientalmente viável. O impedimento para a reprodução dos peixes e adquiridos do bem mineral, como areia, também são relevantes, e são apenas alguns negativos que o empreendimento inaugural e não são mitigáveis”, disse o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema, Valmi Lima.

Os estudos apontam que a retirada de areia, cascalho e argila, importantes para a construção civil de Mato Grosso, ficariam “seriamente impactadas”, considerando a construção dos barramentos, causando impactos psicológicos para a população local.

Da: Redação/foto: Ecoa