Rural News

Devem realizar a comunicação do estoque de rebanho os produtores de bovinos, bubalinos, suínos, aves, ovinos, caprinos, ovinos, equinos, muares, asininos, peixes e abelhas. O produtor rural que não informar o quantitativo está sujeito à multa única de 27 Unidades de Padrão Fiscal (UPFs), cujo valor monetário é de R$ 6,3 mil.

A comunicação de rebanho pode ser feita pelo módulo do produtor, ou presencialmente em qualquer unidade do Indea, ou postos avançados. No site da autarquia, em Sanidade Animal, é possível encontrar outras informações sobre a campanha.

Para ter acesso ao módulo do produtor, o interessado deve requerer o cadastro em alguma unidade do Indea, e assinar o Termo de Compromisso de Utilização do Sistema Informatizado. No site, na seção Sanidade Animal – Atendimento não Presencial, é possível acessar o referido termo.

Durante a comunicação, o produtor rural que possui bovinos e bubalinos sob sua responsabilidade poderá também registrar a marca a ferro.