Prefeito Kalil decreta ponto facultativo em Várzea Grande no dia 13 de outubro
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, decretou ponto facultativo no Município no dia 13 de outubro, um dia após o feriado nacional de 12 de outubro, dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.
Com a decisão, o atendimento nos órgãos públicos – municipal, estadual e federal -, com sede na cidade, fica suspenso, retornando normalmente na próxima segunda-feira, dia 16.
O ponto facultativo está expresso no decreto de número 65, publicado na edição de hoje (10) do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso.
Conforme o Art. 2º, o decreto municipal não se aplica aos plantões e às atividades essenciais que não permitam interrupções. São considerados serviços essenciais àqueles de prestação de saúde de urgência e emergência, limpeza urbana e segurança, que seguirão com atendimento conforme as escalas já programadas, sem qualquer prejuízo ao cidadão, destaca o prefeito Kalil Baracat.
Especificamente sobre as atividades empresariais no Município, as entidades que representam o setor comercial no Estado, já declaram que, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, as lojas poderão abrir normalmente, mas devem seguir condicionantes e obrigações relativas ao funcionamento em dias de feriado.
Assessoria
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