Rural News

Novos anúncios de invasões de terras, divulgados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), geraram preocupação entre os produtores rurais, alerta a assessoria de imprensa. A declaração da liderança nacional do MST, evitando um aumento dessas ações ao longo do ano, intensifica as tensões já apresentadas no campo, especialmente no Estado do Rio Grande do Sul.

No Estado gaúcho, acampamentos do MST nas regiões de Hulha Negra e Charqueadas têm preocupações suspeitas devido a possíveis acusações de ações ilegais contra as propriedades rurais. Diante desse cenário, o advogado da HBS Advogados, Frederico Buss, destaca a importância de os produtores rurais estarem alertas e cientes das medidas legais a impostas em caso de invasões ou ameaças à propriedade.

Buss ressalta que, em situações de movimentações suspeitas, ameaças ou invasões, é crucial que os produtores comuniquem imediatamente os órgãos de segurança e as entidades representativas dos produtores na região e no Estado. Para os proprietários ou possuidores de direito, como arrendatários e parceiros, o advogado enfatiza a importância de buscar a defesa da posse com base na lei. Ele destaca que a lei assegura a manutenção ou reintegração de posse, mediante comprovação do exercício regular da posse e da turbação ou esbulho.

Segundo Buss, para o ajuizamento dessas ações, são necessários documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos legais, como matrícula atualizada do imóvel e outros documentos pertinentes. Além disso, o advogado menciona a possibilidade de interdito proibitório, uma medida legal que pode ser adotada pelo possuidor ameaçado de invasão. Ele destaca que a invasão de propriedade é considerada crime pelo Código Penal, justificando a adoção de medidas também na esfera penal contra os invasores.

Redação/foto: Tribuna da Bahia